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TJBA - 0003274-78.2007.8.05.0141
Partes: ANALIA ALVES CAMPOS e outros x SARA ARGOLO CAMPOS e outros
Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 29/05/2007
TJBA - 0000317-27.2009.8.05.0144
Partes: JARBAS APOLONIO DA SILVA x MUNICIPIO DE JITAUNA
Advogado: NILTON DE SENA OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0000639-66.2003.8.05.0141
Partes: ELIZEU PEREIRA VASCONCELOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: RENATO SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 0300600-10.2014.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x ELISEU PEREIRA VASCONCELOS
Advogado: MURILO TAVARES SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 0300600-10.2014.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x ELISEU PEREIRA VASCONCELOS
Advogado: MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 22/11/2021
TJBA - 0020497-45.2008.8.05.0000
Partes: NHAIR VENTURA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 01/12/2008
TJBA - 0001514-41.2000.8.05.0141
Partes: JOSINO DE JESUS SANTOS x VIACAO TIRADENTES LTDA
Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 13/12/2000
TJBA - 0001808-73.2012.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE e outros x ANNA LUCIA SA MATOS
Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0000071-61.2001.8.05.0160
Partes: O MUNICIPIO DE PLANALTINO e outros x EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Advogado: DEBORAH CARDOSO GUIRRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas
Ajuizamento: 28/11/2001
TJBA - 0000071-61.2001.8.05.0160
Partes: MUNICIPIO DE PLANALTINO x EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA e outros
Advogado: DEBORAH CARDOSO GUIRRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 24/02/2025