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TJBA - 0003274-78.2007.8.05.0141

Partes: ANALIA ALVES CAMPOS e outros x SARA ARGOLO CAMPOS e outros

Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie

Ajuizamento: 29/05/2007

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TJBA - 0000317-27.2009.8.05.0144

Partes: JARBAS APOLONIO DA SILVA x MUNICIPIO DE JITAUNA

Advogado: NILTON DE SENA OLIVEIRA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 17/12/2019

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TJBA - 0000639-66.2003.8.05.0141

Partes: ELIZEU PEREIRA VASCONCELOS x MUNICIPIO DE JEQUIE

Advogado: RENATO SOUZA ARAGAO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

Ajuizamento: 18/05/2023

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TJBA - 0300600-10.2014.8.05.0141

Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x ELISEU PEREIRA VASCONCELOS

Advogado: MURILO TAVARES SANTANA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

Ajuizamento: 26/04/2023

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TJBA - 0300600-10.2014.8.05.0141

Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x ELISEU PEREIRA VASCONCELOS

Advogado: MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Ajuizamento: 22/11/2021

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TJBA - 0020497-45.2008.8.05.0000

Partes: NHAIR VENTURA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE

Advogado: MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer

Ajuizamento: 01/12/2008

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TJBA - 0001514-41.2000.8.05.0141

Partes: JOSINO DE JESUS SANTOS x VIACAO TIRADENTES LTDA

Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie

Ajuizamento: 13/12/2000

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TJBA - 0001808-73.2012.8.05.0141

Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE e outros x ANNA LUCIA SA MATOS

Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

Ajuizamento: 27/04/2023

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TJBA - 0000071-61.2001.8.05.0160

Partes: O MUNICIPIO DE PLANALTINO e outros x EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Advogado: DEBORAH CARDOSO GUIRRA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas

Ajuizamento: 28/11/2001

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TJBA - 0000071-61.2001.8.05.0160

Partes: MUNICIPIO DE PLANALTINO x EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA e outros

Advogado: DEBORAH CARDOSO GUIRRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior

Ajuizamento: 24/02/2025

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