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TJRO - 5003442-65.2016.8.21.0001
Partes: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRO - 5236871-13.2024.8.21.7000
Partes: 7 S PARTICIPACOES LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 22/08/2024
TJTO - 0025653-98.2024.8.27.2729
Partes: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 26/06/2024
TJTO - 0003979-30.2025.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
Advogado: RENAN SALES DE MEIRA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 0002523-33.2012.8.05.0039
Partes: QUIMICA GERAL DO NIORDESTE S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS AUGUSTO BEHRENSDORF DERRAIK e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJSP - 1002525-68.2024.8.26.0010
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD e outros
1ª instância - 01 Civel de Ipiranga
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSP - 1013957-08.2024.8.26.0100
Partes: H & F SERVICOS LTDA. x MASSA FALIDA DE MINERACAO BURITIRAMA S/A
Advogado: LUDIMILA DA COSTA DIAS GOMES e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMS - 0918165-57.2023.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.
Advogado: LUCILENE SILVA PRADO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 27/07/2023
TJMS - 0918165-57.2023.8.12.0001
Partes: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: LUCILENE SILVA PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 07/01/2025
TJMS - 0837355-66.2021.8.12.0001
Partes: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 16/12/2021