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TJAM - 0009124-24.2015.8.03.0001
Partes: FERNANDO JACQUES ROUSSEAU DE ARAUJO VALENTE e outros x KARINA DA SILVA GURJAO
Advogado: ELIEL SILVA DE MIRANDA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 16/03/2015
TJAM - 6046253-09.2025.8.03.0001
Partes: JANE VENANCIO DE ARAUJO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/07/2025
TJAM - 0000978-03.2020.8.03.0006
Partes: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES x MARCIO MARCELLO LOUREIRO CAVALCANTE
Advogado: JANE VENANCIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 08/09/2020
TJAM - 0043479-50.2021.8.03.0001
Partes: REGIANE RODRIGUES SOUZA x OI MOVEL S.A.
Advogado: JANE VENANCIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 17/10/2021
TJAM - 0000202-34.2019.8.03.0007
Partes: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x LUIZ CARLOS DA SILVA E SILVA
Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 27/02/2019
TJAM - 0002218-56.2022.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALESSANDRO CARVALHO RABELO e outros
Advogado: VICENTE DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 12/12/2022
TJAM - 0000973-49.2018.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ELIEL DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: JANE VENANCIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 13/06/2018
TJAM - 0003679-86.2019.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ELIEL DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Alexandre de Moraes
Ajuizamento: 08/04/2025