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TJBA - 0568232-96.2017.8.05.0001
Partes: VALTER DE JESUS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIZAEL AQUINO RAMOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2017
TJBA - 0546920-69.2014.8.05.0001
Partes: ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MIZAEL AQUINO RAMOS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2014
TJBA - 8000645-42.2017.8.05.0109
Partes: GILKA LIMA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE IRARA
Advogado: MIZAEL AQUINO RAMOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 19/09/2017
TJBA - 0000884-27.2013.8.05.0109
Partes: MARIA JOSE ALVES DE FRANCA. x O MUNICIPIO DE IRARA. e outros
Advogado: IGNO MARTINS CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 15/07/2013
TJBA - 0000080-84.1998.8.05.0109
Partes: MARCOS SANDRO LIMA DE OLIVEIRA. e outros x JOSE ALVES RAMOS
Advogado: VERISSIMO AVELINO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 12/08/1998
TJBA - 8002144-22.2021.8.05.0109
Partes: RONALDO COSTA PARANHOS x MUNICIPIO DE IRARA
Advogado: ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 8000882-03.2022.8.05.0109
Partes: MARINALVA DA SILVA x BANCO PAN S.A
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 10/06/2022
TJBA - 8001251-94.2022.8.05.0109
Partes: JOSE ANTONIO ALVES PINHEIRO x MUNICIPIO DE IRARA
Advogado: ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 16/08/2022
TJBA - 8000293-63.2019.8.05.0255
Partes: MUNICIPIO DE NILO PECANHA x S. I. COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: MIZAEL AQUINO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8000293-63.2019.8.05.0255
Partes: S. I. COMERCIAL LTDA x MUNICIPIO DE NILO PECANHA
Advogado: CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019