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TJAM - 0003134-45.2021.8.03.0000
Partes: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL x JUIZO DA 3ª VARA C. E DE AUDITORIA MILITAR/MACP
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 20/07/2021
TJAM - 0008508-71.2023.8.03.0000
Partes: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL x PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/11/2023
TJAM - 6000608-61.2025.8.03.0000
Partes: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSUE MONTEIRO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAM - 6012024-23.2025.8.03.0001
Partes: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: JOSUE MONTEIRO COSTA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAM - 0000182-93.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD/AP e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/01/2021
TJAM - 0000980-61.2020.8.03.0009
Partes: EDIT DA ROCHA PANTOJA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 04/06/2020
TJAM - 0053695-75.2018.8.03.0001
Partes: ROMEU CELIO BARATA MOREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/12/2018
TJAM - 0053471-40.2018.8.03.0001
Partes: ADEMIR PANTOJA DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2018
TJAM - 0000992-75.2020.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NARSON DE SA GALENO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/06/2020
TJAM - 0002065-12.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MAILSON PALMERIM LAMARAO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/06/2020