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TJBA - 8023812-68.2023.8.05.0080
Partes: DELEGACIA DE TOXICOS E ENTORPECENTES DE FEIRA DE SANTANA x SUANE DO ESPIRITO SANTO E SANTOS
Advogado: ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 0300832-74.2016.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIA SANTOS AZEVEDO e outros
Advogado: CAIO MOUSINHO HITA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 27/07/2016
TJBA - 8024424-06.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO DOS SANTOS ATAIDE
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/10/2023
TJBA - 8024424-06.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8013892-36.2024.8.05.0080
Partes: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8025906-86.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8025906-86.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SUANE DO ESPIRITO SANTO E SANTOS
Advogado: ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 0300800-40.2013.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIO SOUZA SILVA e outros
Advogado: THIAGO DA CRUZ SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/07/2013
TJBA - 0301101-84.2013.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILEIDE SILVA DA PAZ e outros
Advogado: THIAGO DA CRUZ SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2013
TJBA - 0015664-69.2007.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SAMER DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/08/2007