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TJPA - 0800521-87.2020.8.14.0116
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO OURO x SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 14/12/2020
TJPA - 0800288-90.2020.8.14.0116
Partes: JULIO CESAR DAIREL x IVONE CONCEICAO DE JESUS
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 08/09/2020
TJPA - 0805348-67.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE 22.980.643/0001-81 x VARA UNICA DE OURIL NDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 12/06/2021
TJPA - 0003150-04.2019.8.14.0116
Partes: DELIAN SANTOS DA FONSECA DE ALMEIDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: RIVELINO ZARPELLON e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 29/04/2019
TJPA - 0805229-09.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE 22.980.643/0001-81 x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 09/06/2021
TJPA - 0007143-89.2018.8.14.0116
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA SA x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 22/08/2024
TJPA - 0007143-89.2018.8.14.0116
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA SA x PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 03/09/2018
TJPA - 0006327-44.2017.8.14.0116
Partes: MARIA DIVINA DA SILVA MACEDO x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/03/2025
TJPA - 0006327-44.2017.8.14.0116
Partes: MARIA DIVINA DA SILVA MACEDO x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 24/08/2017
TJPA - 0004904-15.2018.8.14.0116
Partes: ODETE RAMOS DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: KAROLINE RODRIGUES BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 27/06/2018