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TJMA - 0000742-40.2011.8.10.0081
Partes: MAC ENGENHARIA LTDA x MUNICIPIO DE CARO----
Advogado: ANDRE ABREU DE AQUINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 08/09/2011
TJMA - 0000695-42.2015.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA JOSE CALDAS MARINHO VIEIRA e outros
Advogado: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 21/05/2015
TJMA - 0012563-39.2001.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Advogado: ALEXANDRE MAIA LAGO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2001
TJMA - 0000322-48.2019.8.10.0083
Partes: MUNICIPIO DE CEDRAL x FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 14/06/2019
TJMA - 0000718-93.2017.8.10.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUDMILA MOTA CUBA e outros
Advogado: ALEXANDRE MAIA LAGO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 24/11/2017
TJMA - 0000458-08.2015.8.10.0076
Partes: LUIZ REGIS FURTADO e outros x OMAR DE CALDAS FURTADO e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 08/04/2015
TJMA - 0044190-07.2014.8.10.0001
Partes: CLAUDIA PEIXOTO DUAILIBE x DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA
Advogado: TENORIO CESAR DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 11/07/2024
TJMA - 0044190-07.2014.8.10.0001
Partes: CLAUDIA PEIXOTO DUAILIBE x DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA
Advogado: TENORIO CESAR DA FONSECA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2014
TJMA - 0000324-23.2016.8.10.0083
Partes: ELIEDENE ROSA CUBA e outros x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 05/07/2016
TJMA - 0000324-23.2016.8.10.0083
Partes: FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA e outros x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 15/06/2021