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TJAM - 0029931-26.2019.8.03.0001
Partes: WINDY FRANCELINO DO AMARAL x ARIANA VALENTE FARIA -EPP
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/07/2019
TJAM - 0027033-06.2020.8.03.0001
Partes: ROBERTO SOCORRO MAGAVE AMADOR x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: ANDRE ZONARO GIACCHETTA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 21/10/2021
TJAM - 0016524-79.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VALDINEI BORGES DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 10/05/2021
TJAM - 0041502-57.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MAURICIO JUNIOR BEZERRA PEREIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 17/12/2020
TJAM - 6001573-36.2025.8.03.0001
Partes: WILSIANA DOS SANTOS PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAM - 6063219-81.2024.8.03.0001
Partes: HELOYANNE MAISE MIRA TEIXEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/12/2024
TJAM - 6003523-80.2025.8.03.0001
Partes: EDGAR GUIMARAES DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 6066152-27.2024.8.03.0001
Partes: RAFAEL BASTOS DE MIRANDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/12/2024
TJAM - 6000120-09.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 6016562-81.2024.8.03.0001
Partes: ANTONIO EDINALDO LOPES FEITOZA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/05/2024