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TJAC - 0701215-75.2014.8.01.0001
Partes: REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. x ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR) e outros
Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 05/02/2014
TJAC - 1001591-39.2024.8.01.0000
Partes: ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL x AURINEIDE NUNES SOUZA e outros
Advogado: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAC - 0715517-65.2021.8.01.0001
Partes: OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA x RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR - EIRELI e outros
Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 10/12/2021
TJAC - 0709013-72.2023.8.01.0001
Partes: JOSE CAVALCANTE SOUZA RANGEL x JEAN DO CARMO RIBEIRO e outros
Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 19/02/2024
TJAC - 0710945-13.2014.8.01.0001
Partes: CREDISIS CAPITALCREDI - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BRANCO LTDA x ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)
Advogado: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 18/09/2014
TJAC - 0014059-45.2007.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE x ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)
Advogado: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 14/10/2013
TJAC - 0027704-50.2001.8.01.0001
Partes: VANIA DE FREITAS MENEZES e outros x SLUMP ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 26/12/2001
TJAC - 0700624-13.2025.8.01.0912
Partes: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS x FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DO ACRE
Advogado: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 03/02/2025
TJAC - 0800010-91.2020.8.01.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE - PROMOTORIA DE ACRELANDIA e outros x PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - ACRELANDIA/AC e outros
Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 03/11/2020
TJAC - 0003766-88.2022.8.01.0001
Partes: RAIANE NORONHA DE CARVALHO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (IBFC) e outros
Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 05/10/2022