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TJAM - 0046743-22.2014.8.03.0001
Partes: HELDER FAVACHO LOBO e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/09/2014
TJAM - 0055330-33.2014.8.03.0001
Partes: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x JOSE RIBAMAR DA SILVA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/10/2014
TJAM - 0000441-54.2022.8.03.0000
Partes: RAINILDO DO CARMO ELIAS AGUIAR x JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR e outros
Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/02/2022
TJAM - 0014234-38.2014.8.03.0001
Partes: JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/03/2014
TJAM - 0043215-33.2021.8.03.0001
Partes: OLINDA CONCEICAO BATISTA MENDES e outros x SELMA QUARESMA DE SOUZA e outros
Advogado: JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAM - 6045025-96.2025.8.03.0001
Partes: LUIZA RODRIGUES DA SILVA x RAIMUNDO PINHEIRO LOPES FILHO
Advogado: JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2025
TJAM - 6007567-42.2025.8.03.0002
Partes: R. C. ELIAS AGUIAR e outros x FARMACIA ANASTACIA LTDA e outros
Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/07/2025
TJAM - 6007400-25.2025.8.03.0002
Partes: JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR e outros x RAINILDO DO CARMO ELIAS AGUIAR
Advogado: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 09/07/2025