03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0113685-33.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Paulo Cesar Caminha e Lima - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 02/09/2025Apelante: Marilucy Rodrigues Braga Advogado(a): Francisco Carlos Nunes de Oliveira - 10057N Apelado: Boa Vista SCPC Advogado(a): Hélio Yazbek - 168204N
02/09/2025 11:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE BOA VISTA SCPC
30/08/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE BOA VISTA SCPC
30/08/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE MARILUCY RODRIGUES BRAGA
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 05:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Boa Vista SCPC com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/08/2025).
12/08/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 11:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/08/2025 09:50

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
29/07/2025 09:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 09:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 09:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo requerido e honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2° do CPC, suspensa a exigibilidade por ser o autor beneficiário de justiça gratuita, nos termos do disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Comunique-se.
28/07/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 11:14

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/07/2025 11:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/07/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE MARILUCY RODRIGUES BRAGA
17/07/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE BOA VISTA SCPC
03/07/2025 01:52

DECORRIDO PRAZO DE BOA VISTA SCPC
03/07/2025 01:52

DECORRIDO PRAZO DE MARILUCY RODRIGUES BRAGA
21/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 05:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 05:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 05:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia.

Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 15:14

Decisão interlocutória
17/06/2025 08:23

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
11/06/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/06/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/06/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 12:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/05/2025 07:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida.

Quanto à audiência de conciliação Quanto à possibilidade de realização de audiência de conciliação, deixo para apreciar sua conveniência em momento oportuno.

Esta decisão leva em conta as particularidades da causa e o desejo de ajustar o procedimento às necessidades do litígio, em conformidade com o art. 139, VI, do CPC, e o Enunciado nº 35 da ENFAM.

Quanto à citação Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.
20/05/2025 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 11:31

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/04/2025 12:11

Recebidos os autos
28/04/2025 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio
28/04/2025 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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