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TJRR - 7050930-47.2019.8.22.0001
Partes: RONI PETERSON DE PAULA MOREIRA x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/11/2019
TJRR - 0800070-63.2021.8.22.0000
Partes: DIOGO MARIANI GONCALVES x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 11/01/2021
TJRR - 7049159-97.2020.8.22.0001
Partes: DIOGO MARIANI GONCALVES x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/12/2020
TJRR - 7049159-97.2020.8.22.0001
Partes: DIOGO MARIANI GONCALVES x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 06/09/2022
TJAC - 0723588-51.2024.8.01.0001
Partes: CLEICIANE TEIXEIRA DA SILVA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 02/01/2025
TJAC - 0717316-41.2024.8.01.0001
Partes: CLEICIANE TEIXEIRA DA SILVA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 18/10/2024
TJAC - 0713708-69.2023.8.01.0001
Partes: GAMALIEL KESSIO FERREIRA DE LIMA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 27/09/2023
TJAC - 0713927-82.2023.8.01.0001
Partes: MARTINHO ANTONIO GOMES BARBOSA JUNIOR x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAC - 0703658-13.2025.8.01.0001
Partes: KELLEN DE SOUZA CARVALHO x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 11/03/2025
TJAC - 0710677-70.2025.8.01.0001
Partes: RICHARD ALEXSANDRO NERY OLIVEIRA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 27/06/2025