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TJAM - 0000037-97.2021.8.03.9001
Partes: JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA e outros x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 16/07/2021
TJAM - 0052614-57.2019.8.03.0001
Partes: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/11/2019
TJAM - 0006730-39.2018.8.03.0001
Partes: CARLOS ROCHA LEAL NETO x MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e outros
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/07/2020
TJAM - 0000978-42.2016.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCOS DIAS SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 15/08/2016
TJAM - 0001683-19.2020.8.03.0000
Partes: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/05/2020
TJAM - 0041778-83.2023.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MACAPA x RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/11/2023
TJAM - 0001911-83.2023.8.03.0001
Partes: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA SS LTDA e outros x INSTITUTO DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA SS LTDA e outros
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAM - 0000184-97.2020.8.03.0000
Partes: JOSE RIBAMAR DE SOUSA BRITO e outros x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/01/2020
TJAM - 0002599-87.2019.8.03.0000
Partes: JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/09/2019
TJAM - 0001120-07.2020.8.03.0006
Partes: LARISSA DA CONCEICAO PINTO MONTE x MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 18/10/2020