TJAM - 0602022-09.2023.8.04.6300

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

FLORIANO LINS ANSELMO

CPF *31.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 14:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2024

  • 25/10/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE FLORIANO LINS ANSELMO

  • 15/10/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 04/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2024 00:25

    PRAZO DECORRIDO

  • 23/09/2024 12:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2024 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2024 14:44

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/09/2024 08:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 18/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE FLORIANO LINS ANSELMO

  • 02/09/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2024 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 09:56

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 20:51

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 20/08/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE FLORIANO LINS ANSELMO

  • 08/08/2024 12:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2024 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2024 10:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/08/2024 09:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/08/2024 16:38

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/07/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE FLORIANO LINS ANSELMO

  • 03/07/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 12/06/2024 11:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/06/2024 23:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2024 23:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2024 12:44

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2024 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 12:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/06/2024 12:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2024 17:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2024 13:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 25/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2024 23:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2024 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 08:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/03/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FLORIANO LINS ANSELMO

  • 07/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 25/02/2024 23:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/02/2024 20:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2024 20:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/12/2023 20:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais.

    Citada, a parte requerida ofertou contestação, aduzindo, preliminarmente, inépcia da inicial por ausência de documento essencial (item 11.1). É o sucinto relatório.

    Decido.

    A preliminar de inépcia da inicial por ausência de documento essencial, por se confundir com o mérito, será apreciada em momento posterior.

    Ademais, observo que a parte requerida manifestou interesse na produção de prova testemunhal, com o depoimento pessoal da demandante (item 11.1).

    Por sua vez, a parte autora, mesmo devidamente intimada para manifestar o interesse na produção de prova testemunhal, permaneceu inerte (item 18.1).

    Assim, por se tratar de ação cujo objeto cinge-se acerca de suposta ausência de contratação de empréstimo com a instituição financeira requerida, torna-se relevante o esclarecimento dos fatos pela parte autora em depoimento pessoal.

    Ante o exposto, paute-se audiência de instrução e julgamento. À Secretaria para as providências de estilo.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário.

    Parintins, data da assinatura eletrônica.

    Juliana Arrais Mousinho Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins

  • 07/08/2023 14:08

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FLORIANO LINS ANSELMO

  • 04/05/2023 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 24/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2023 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/04/2023 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 11:00

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2023 11:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Inicialmente, com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, haja vista a presunção de hipossuficiência da pessoa natural e a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais.

    Consoante ao pedido de tutela antecipada, acautelo-me para apreciá-lo após a triangularização da relação processual, momento em que este Juízo terá melhores condições de analisar o pedido.

    Noutra banda, considerando que a parte requerida é refratária à autocomposição em causas pretéritas semelhantes, com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, economia processual e da Instrumentalidade das formas, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

    Cite-se a parte requerida, preferencialmente por meio eletrônico, dentro do sistema Projudi, para integrar a relação processual e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia, já indicando as provas que pretende produzir, no mesmo prazo, nos moldes do que determina o Código de Processo Civil.

    Ressalto desde já, por se tratar de demanda repetitiva, a intenção do juízo de julgar o mérito de forma antecipada.

    Intime-se a parte autora, após a juntada da contestação ou decurso do prazo, para que, em 15 (quinze) dias tome ciência e informe se deseja produzir provas testemunhais, que justifique eventual necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento.

    Defiro a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII do CDC, por entender que a parte requerida possui melhores condições de produzir as provas relativas ao negócio jurídico pactuado entre as partes.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Parintins, data da assinatura eletrônica.

    Juliana Arrais Mousinho Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins

  • 27/03/2023 19:29

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/03/2023 09:19

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 09:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/03/2023 02:07

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 02:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/03/2023 02:07

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2023 02:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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