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TJBA - 8128425-22.2022.8.05.0001
Partes: REINALDO PEREIRA DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2022
TJBA - 8128418-30.2022.8.05.0001
Partes: REINALDO PEREIRA DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/08/2022
TJBA - 0501439-82.2018.8.05.0150
Partes: LUIS CARLOS COSTA DE AMORIM x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 0501439-82.2018.8.05.0150
Partes: LUIS CARLOS COSTA DE AMORIM x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EMANUELLA VILMA MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/02/2018
TJBA - 8120024-34.2022.8.05.0001
Partes: IOGO JONATAS DE SOUZA NOVAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2022
TJBA - 0502142-04.2020.8.05.0001
Partes: PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS e outros
1ª instância - 10Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 0502142-04.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8082701-24.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR x CARLOS DANIEL SANTANA CONCEICAO
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8082701-24.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR e outros x CARLOS DANIEL SANTANA CONCEICAO
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 8070569-03.2022.8.05.0001
Partes: AGNEILDO MEIA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/05/2022