10/06/2025 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:01

Decorrido prazo de AGNEILDO MEIA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:49

Baixa Definitiva
23/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:17

Publicado Sentença em 12/05/2025.
13/05/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:54

Comunicação eletrônica
08/05/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
03/03/2025 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
07/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8070569-03.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Agneildo Meia Dos Santos Advogado: Felipe De Oliveira Senna Pereira (OAB:BA45058) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8070569-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: REQUERENTE: AGNEILDO MEIA DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 414528643, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.906,34 (três mil e novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/10/2024 16:35

Expedição de ofício.
08/10/2024 14:46

Expedição de ofício.
04/10/2024 07:46

Expedição de sentença.
04/10/2024 07:46

Expedição de RPV.
06/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:24

Expedição de sentença.
14/08/2024 14:17

Expedição de sentença.
14/08/2024 11:31

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 11:31

Homologado o pedido
13/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:26

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:54

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/08/2023 01:12

Publicado Certidão em 25/08/2023.
29/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:25

Decorrido prazo de AGNEILDO MEIA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:44

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 08:03

Expedição de sentença.
22/06/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 09:11

Expedição de citação.
19/06/2023 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 11:15

Conclusos para julgamento
01/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:18

Expedição de citação.
09/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
14/07/2022 00:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 03:12

Decorrido prazo de AGNEILDO MEIA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 12:05

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:54

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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