Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA

Advogado: NELSON ARAGAO FILHO e outros

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

Partes: DANIEL DOS SANTOS e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA

Advogado: NELSON ARAGAO FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x BARBARA MARIA DA SILVA ASSIS GUIMARAES e outros

Advogado: JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x REGINALDO ARAUJO DE SOUZA

Advogado: PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA e outros

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x JAMILE MATOS PEREIRA SILVA

Advogado: LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA e outros

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros x SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros

Advogado: FABIO PIRES DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis

Partes: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x SONIA MARIA DA SILVA FRANCA

Advogado: FABIO PIRES DA SILVA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia