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TJMT - 1004477-45.2020.8.11.0041
Partes: SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros x KOMPORT COMERCIAL IMPORTADORA S.A. e outros
Advogado: ADEMIR GILLI JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/02/2020
TJPR - 0000463-25.2016.8.18.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ISAC ARAUJO DA SILVA
Advogado: EDSON AUGUSTO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 22/06/2016
TJPR - 0005426-63.2016.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ITAMAR VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 09/11/2016
TJPR - 0000544-90.2014.8.18.0043
Partes: GLAUCIA DA SILVA CARVALHO RABELO x MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 14/07/2014
TJPR - 0000974-35.2001.8.18.0031
Partes: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS e outros x VERA LUCIA CARDOSO DE SOUSA e outros
Advogado: ROMULO SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 23/02/2001
TJPR - 0800888-35.2018.8.18.0031
Partes: ANA KAROLINE CANDIDO SOARES e outros x EURIDEA FREITAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 18/04/2018
TJPR - 0802061-84.2024.8.18.0031
Partes: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GONCALVES x MUNICIPIO DE PARNAIBA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPR - 0802061-84.2024.8.18.0031
Partes: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GONCALVES x MUNICIPIO DE PARNAIBA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo I (Uespi)
Ajuizamento: 17/04/2024
TJPR - 0802209-95.2024.8.18.0031
Partes: RIVELLE SILVA CASTRO x MUNICIPIO DE PARNAIBA
Advogado: ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPR - 0802209-95.2024.8.18.0031
Partes: RIVELLE SILVA CASTRO x MUNICIPIO DE PARNAIBA
Advogado: ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo I (Uespi)
Ajuizamento: 24/04/2024