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TJBA - 8025456-46.2023.8.05.0080
Partes: JOHN LENON CASTRO DA SILVA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8038571-83.2023.8.05.0000
Partes: WESLEY LACERDA ADORNO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 8021708-57.2020.8.05.0000
Partes: EDSON GABRIEL DOS SANTOS BARRETO x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 04/08/2020
TJBA - 8046158-59.2023.8.05.0000
Partes: LUIZ PHILIP LINS DOS SANTOS x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/09/2023
TJBA - 8091874-77.2021.8.05.0001
Partes: CLODOALDO DOURADO LIMA NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2021
TJBA - 8091874-77.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x CLODOALDO DOURADO LIMA NETO e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 0500060-50.2018.8.05.0007
Partes: JEMIMA ALMEIDA SILVA x MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
Advogado: RICARDO DANTAS MOREIRA e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/04/2018
TJBA - 8044696-67.2023.8.05.0000
Partes: ROMULO COUTO TEIXEIRA x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 10/09/2023
TJBA - 8060060-13.2022.8.05.0001
Partes: DALVA MIKAELA PORTELA DE BRITO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 8090231-16.2023.8.05.0001
Partes: LUCAS GOES BRANDAO x SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2023