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TJTO - 0005212-88.2022.8.27.2722
Partes: MINISTERIO PUBLICO x CLEZIU DOURADO SILVA e outros
Advogado: EMITERIO MARCELINO MENDES NETO e outros
1ª instância - Vara Especializada No Combate a Violencia Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida - Gurupi
Ajuizamento: 25/03/2022
TJAP - 0235597-46.2009.8.04.0001
Partes: FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA e outros x O ESTADO AMAZONAS e outros
Advogado: OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA e outros
1ª instância - 1º Grau - Tjam
Ajuizamento: 07/03/2025
TJCE - 0770485-42.2000.8.06.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTAL x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 03/11/2020
TJCE - 0759271-54.2000.8.06.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA - ASSALCE x ESTADO DO CEARA
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2018
TJAP - 0235597-46.2009.8.04.0001
Partes: FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA e outros x O ESTADO AMAZONAS e outros
Advogado: OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA e outros
1ª instância - 1º Grau - Tjam
Ajuizamento: 07/03/2025
TJDFT - 0715090-03.2021.8.07.0001
Partes: HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES e outros x FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 07/05/2021
TJDFT - 0715970-27.2023.8.07.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 26/09/2024
TJDFT - 0707650-36.2020.8.07.0018
Partes: FABRICIO NERES COSTA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: FABRICIO NERES COSTA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 23/11/2020
TJDFT - 0707650-36.2020.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x TAYNARA PEREIRA SANTOS RODRIGUES e outros
Advogado: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Ajuizamento: 15/09/2022
TJDFT - 0702218-51.2024.8.07.0000
Partes: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A x BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: MOZART VILELA ANDRADE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025