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TJAM - 6052077-80.2024.8.03.0001
Partes: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS x COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG e outros
Advogado: JHONATAN PAULA AMORIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAM - 6051377-07.2024.8.03.0001
Partes: DERIK ROGERIO LIMA MORAIS x SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA - PMM e outros
Advogado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2024
TJAM - 6000434-47.2024.8.03.0013
Partes: ALDAIR PALHETA NUNES x MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Advogado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 07/06/2024
TJAM - 6050590-75.2024.8.03.0001
Partes: NILMA VALADARES CORREA x COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG e outros
Advogado: JHONATAN PAULA AMORIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2024
TJAM - 6052116-77.2024.8.03.0001
Partes: SILVIO SERGIO GOMES CORREIA x COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG e outros
Advogado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAM - 6000329-39.2025.8.03.0012
Partes: ALAN VITOR BRITO BARROSO x MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Advogado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 6050629-72.2024.8.03.0001
Partes: ARLEN MARQUES BRUNO DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JHONATAN PAULA AMORIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2024
TJAM - 6053175-03.2024.8.03.0001
Partes: EDILSON MACIEL TAVARES x COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG e outros
Advogado: CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/10/2024
TJAM - 6012044-14.2025.8.03.0001
Partes: KELSON LOUREIRO MONTE e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JHONATAN PAULA AMORIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAM - 6050579-46.2024.8.03.0001
Partes: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG e outros x EDLON NASCIMENTO COUTINHO
Advogado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 10/06/2025