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TJAM - 0062032-24.2016.8.03.0001
Partes: DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA
Advogado: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/12/2016
TJAM - 0013650-68.2014.8.03.0001
Partes: CONBEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA
Advogado: ISABELA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/03/2014
TJAM - 0045181-12.2013.8.03.0001
Partes: CONBEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA
Advogado: JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/10/2013
TJAM - 0022516-55.2020.8.03.0001
Partes: ELSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x ELSON NEVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/07/2020
TJAM - 0053930-03.2022.8.03.0001
Partes: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA
Advogado: JONIS PEIXOTO FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/12/2022
TJAM - 6046153-88.2024.8.03.0001
Partes: MANOEL DE JESUS RODRIGUES FIGUEIREDO x TEREZINHA DE JESUS ANDRADE NUNES DOS SANTOS
Advogado: NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/08/2024
TJAM - 0010184-82.2022.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 22/11/2022
TJAM - 6001599-68.2024.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JIM DAVIS ROCHA DE ALMEIDA
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/01/2024
TJAM - 6025233-30.2023.8.03.0001
Partes: FABIO LOBATO GARCIA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 19/12/2023
TJAM - 6000072-50.2025.8.03.0000
Partes: JIM DAVIS ROCHA DE ALMEIDA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 22/01/2025