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TJDFT - 0701911-76.2020.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x LAECIO DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: SAMUEL FERMOW e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Ajuizamento: 11/02/2020
TJDFT - 0701911-76.2020.8.07.0020
Partes: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Ajuizamento: 03/12/2024
TJDFT - 0712289-19.2023.8.07.0010
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL x WILLYAM FILIPE DA SILVA MELO e outros
Advogado: ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Ajuizamento: 19/12/2023
TJDFT - 0701468-13.2024.8.07.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RENATO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 12/03/2024
TJDFT - 0705389-54.2022.8.07.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUIS ARNALDO PEREIRA LOPES
Advogado: RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Ajuizamento: 20/06/2022
TJDFT - 0702701-30.2024.8.07.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x VALFRISIO SOARES LEITE JUNIOR
Advogado: RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Ajuizamento: 11/04/2024
TJDFT - 0710281-69.2023.8.07.0010
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIS ARNALDO PEREIRA LOPES
Advogado: JOAO TORRES BRASIL e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Ajuizamento: 22/10/2023
TJDFT - 0733054-43.2020.8.07.0001
Partes: HUGO FAVACHO DA ROSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: DANILO DA COSTA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Ajuizamento: 04/09/2025
TJDFT - 0706888-04.2021.8.07.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARCELINO KLEVER QUEIROZ LIMA
Advogado: RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 27/11/2021
TJDFT - 0701984-41.2021.8.07.0011
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x ANDRE TAVARES SILVA
Advogado: RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 03/05/2024