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TJBA - 0327070-42.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO JESUS GOMES DA SILVA e outros
Advogado: JOSE RENATO BAHIA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2014
TJBA - 0534970-63.2014.8.05.0001
Partes: EMERSON RIBEIRO SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: FABRICIO NOVAIS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 02/08/2019
TJBA - 8060953-33.2024.8.05.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros x MARINA MOHANA MENDES FREITAS e outros
Advogado: JESSICA DA SILVA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8040436-80.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros
Advogado: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 19/07/2022
TJBA - 8040436-80.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros x CELESTINO SOUZA FILHO e outros
Advogado: DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2019
TJBA - 8072856-31.2025.8.05.0001
Partes: ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAUL MANGABEIRA NETO e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 8087705-08.2025.8.05.0001
Partes: ANNA GONCALVES MORRIS LEITE x JESSICA DA SILVA SANTANA
Advogado: JESSICA CARDOSO SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF1 - 0003473-49.2016.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CASSIO RAMOM ALVES OLIVEIRA e outros
Advogado: CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 05/04/2016
TRF1 - 0015805-89.2018.4.01.3300
Partes: ROSA MARIA ARAUJO DE SENA x GILZANEIDE SILVA CONCEICAO e outros
Advogado: JESSICA DA SILVA ALVES e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 02/05/2018
TRF1 - 1017038-76.2019.4.01.0000
Partes: MPF e outros x MAGNO SANTOS SILVA e outros
Advogado: HIGOR COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 07/06/2019