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TJPB - 0001153-38.2017.8.15.0371
Partes: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 03/02/2023
TJPB - 0800020-27.2023.8.15.0561
Partes: OZAEL DA COSTA FERNANDES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 11/03/2024
TJPB - 0123456-69.2008.8.15.0371
Partes: DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS e outros x DANIEL FILHO DE AMIGUINHO e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 16/04/2011
TJPB - 0124992-37.2016.8.15.0371
Partes: SANDRO LOPES DA SILVA e outros x RONNIGLE FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: DIEGO DE SOUSA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 23/11/2016
TJPB - 0004056-85.2013.8.15.0371
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 12/07/2013
TJPB - 0005589-45.2014.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSE VIEIRA DA SILVA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 18/12/2014
TJPB - 0800717-41.2020.8.15.0371
Partes: FRANCISCA TELMA MATIAS MACIEL x ANA LUCIA MATIAS DE SOUSA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 27/02/2020
TJPB - 0000056-81.2009.8.15.0371
Partes: RAIMUNDA ROCHA PORDEUS e outros x TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros
Advogado: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 12/01/2009
TJPB - 0001275-15.2013.8.15.0881
Partes: JOSE BATISTA GONCALVES x FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO e outros
Advogado: FRANCISJANE SOUZA DE MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 07/10/2013
TJPB - 0813226-76.2022.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 01/06/2022