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TJRR - 7010901-20.2017.8.22.0002
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros x MUNICIPIO DE ALTO PARAISO
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 08/09/2017
TJRR - 7009729-41.2016.8.22.0014
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros x MUNICIPIO DE VILHENA
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 22/11/2016
TJRR - 7009705-08.2023.8.22.0001
Partes: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO x JOSE ARISTIDES NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 20/02/2023
TJRR - 7041745-43.2023.8.22.0001
Partes: ANSELMO COSTA DA SILVA x SIND DOS SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO SINDEPROF
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRR - 0014305-46.2013.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 11/04/2018
TJRR - 7051647-20.2023.8.22.0001
Partes: MARCIA DAS NEVES RAMOS e outros x LOTUS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e outros
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRR - 7055026-66.2023.8.22.0001
Partes: RAILDA DOS SANTOS x LOTUS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e outros
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 7055838-11.2023.8.22.0001
Partes: SONIA REGINA MEDEIROS TORRES x CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENT e outros
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/09/2023
TJRR - 0801081-59.2023.8.22.0000
Partes: PODEMOS - RONDONIA - RO - ESTADUAL x MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRR - 0801081-59.2023.8.22.0000
Partes: PODEMOS - RONDONIA - RO - ESTADUAL x CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO e outros
Advogado: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 08/02/2023