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TJBA - 8022023-02.2019.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE DE RODRIGUES SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 04/11/2019
TJBA - 8022183-10.2020.8.05.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL x SUZANA MARIA SANTOS GARCIA e outros
Advogado: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2020
TJBA - 8031252-66.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO ALAMEDA AREIA BRANCA
Advogado: GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 27/03/2020
TJBA - 8003568-33.2024.8.05.0000
Partes: JANE DE SOUZA DANTAS DORIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OLINDINA e outros
Advogado: RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 29/01/2024
TJBA - 0500844-64.2017.8.05.0006
Partes: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros x RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2023
TJBA - 0500844-64.2017.8.05.0006
Partes: RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 24/07/2017
TJBA - 8147930-62.2023.8.05.0001
Partes: LUZISTELA FERREIRA CUNHA FIALHO e outros x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8076971-71.2020.8.05.0001
Partes: EDNA DE CASSIA SOUZA E SOUZA x PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2020
TJBA - 0500016-67.2019.8.05.0113
Partes: PMKR PROMOCOES MARKETING E REPRESENTACOES LTDA - ME x FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Advogado: RUY CORREA SOARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/01/2019
TJBA - 8075666-13.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES e outros x 1 OFICIO DO CARTORIO DE REG. DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2024