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TJMA - 0800018-73.2021.8.10.0009
Partes: RUBEM FERNANDES DE CARVALHO x OI MOVEL S.A.
Advogado: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2021
TJMA - 0000594-66.2007.8.10.0114
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 28/12/2007
TJMA - 0000832-71.2007.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x AMARILSON C. DE CARVALHO - ME
Advogado: ANA VALERIA FERRO CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 11/06/2007
TJMA - 0000830-04.2007.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x R. QUEIROZ DA SILVA - ME
Advogado: ANA VALERIA FERRO CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 11/06/2007
TJMA - 0000560-48.2005.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x M. RAIMUNDA DE ARAUJO - ME
Advogado: ANDRE MARTINS MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 30/09/2005
TJMA - 0000550-62.2009.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x AMARILSON C. DE CARVALHO - ME
Advogado: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 27/05/2009
TJMA - 0000554-02.2009.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x E. DA SILVA VIANA - ME
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 27/05/2009
TJMA - 0000552-32.2009.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x M. RAIMUNDA DE ARAUJO - ME
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 27/05/2009
TJMA - 0000811-95.2007.8.10.0054
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA x M. RAIMUNDA DE ARAUJO - ME
Advogado: PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 08/06/2007
TJMA - 0805905-33.2019.8.10.0001
Partes: COSTA ARANHA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP x SOLARIS ECO ENERGY LTDA - ME e outros
Advogado: ANDRE MARTINS MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2019