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TJBA - 8000444-69.2022.8.05.0240
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sapeacu
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8004782-22.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8004782-22.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELSON SANTOS FRANCISCO e outros
Advogado: LUIZ CASTRO FREAZA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8001147-32.2021.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL SALES SILVA e outros
Advogado: LUIZ CASTRO FREAZA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 01/07/2021
TJBA - 8057561-88.2024.8.05.0000
Partes: ADRIANO SOUZA DOS REIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8000783-13.2022.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CAIQUE XAVIER NOVAIS
Advogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8000783-13.2022.8.05.0148
Partes: CAIQUE XAVIER NOVAIS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 0000252-34.2020.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANEILDO MENDES DOS SANTOS
Advogado: LUIZ CASTRO FREAZA FILHO
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Ajuizamento: 07/08/2020
TJBA - 0000220-34.2017.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SAMUEL DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ CASTRO FREAZA FILHO
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Ajuizamento: 27/07/2017
TJBA - 8001391-25.2023.8.05.0229
Partes: BANCO ITAUCARD S.A. x BRIGIDA BISPO DOS SANTOS
Advogado: LUIZ CASTRO FREAZA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/03/2023