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TJBA - 0099913-40.2000.8.05.0001
Partes: TICIANO NOGUEIRA SANTANA E OUTROS x CIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR CONDER e outros
Advogado: ISMAR LOBAO VIEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8127992-81.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERCIVAL DOS SANTOS ASSIS e outros
Advogado: BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8107667-22.2022.8.05.0001
Partes: ARIANE BARBOSA DE SOUSA e outros x NUNES MINIMERCADOS DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 8042076-48.2024.8.05.0000
Partes: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO JACUIPE e outros
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 0706198-62.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO RENAN COSTA CARDOSO
Advogado: NATHALIA SANTANA PERDIGAO e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2021
TJBA - 8053640-24.2024.8.05.0000
Partes: RANAEL SANTOS PINHEIRO JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8058680-84.2024.8.05.0000
Partes: BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVA e outros x DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 8061978-84.2024.8.05.0000
Partes: HEITOR BARBOSA DO NASCIMENTO e outros x JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8061844-57.2024.8.05.0000
Partes: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS e outros x JUIZ DE DIREITO DA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE SALVADOR-BA e outros
Advogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8074552-42.2024.8.05.0000
Partes: FERNANDA LIMA DA SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARRA
Advogado: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 10/12/2024