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TJPR - 0760379-19.2022.8.18.0000
Partes: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 01/12/2022
TJPR - 0013062-49.2013.8.18.0140
Partes: PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/MP-PI) x AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. e outros
Advogado: PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA e outros
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPR - 0863172-33.2024.8.18.0140
Partes: ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA x AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE e outros
Advogado: CRISTIAN FRANKLIN SILVA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 30/12/2024
TJPR - 0750245-25.2025.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE TERESINA x AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
Advogado: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 12/01/2025
TJPR - 0005656-35.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros
Advogado: DENISE BARROS BEZERRA LEAL e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 23/03/2017
TJPR - 0835606-46.2023.8.18.0140
Partes: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA e outros
Advogado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPR - 0835606-46.2023.8.18.0140
Partes: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA e outros
Advogado: ERICO ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 17/07/2023
TJPR - 0818567-46.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. e outros
Advogado: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 13/11/2017
TJPR - 0013077-18.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros
Advogado: DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPR - 0760993-87.2023.8.18.0000
Partes: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. x AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE e outros
Advogado: ERICO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 21/09/2023