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TJBA - 8168059-93.2020.8.05.0001
Partes: ROSEMEIRE BISPO DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 02/02/2021
TJBA - 8003523-17.2024.8.05.0004
Partes: DEBORA SANTOS BARRETO RIBEIRO e outros x PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8003050-31.2024.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 8002480-50.2021.8.05.0004
Partes: JOSE FERREIRA DE ARAUJO x CLARISSA MARIA DA COSTA ARAUJO e outros
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 17/08/2021
TJBA - 8001427-34.2021.8.05.0004
Partes: ROSENILDO CERQUEIRA EVANGELISTA - ME x TC PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO
Advogado: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 15/06/2021
TJBA - 8003819-44.2021.8.05.0004
Partes: BRENO LUCAS LIMA CALDEIRA NEVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CRISTINA DE JESUS MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8003819-44.2021.8.05.0004
Partes: BRENO LUCAS LIMA CALDEIRA NEVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 8003695-65.2024.8.05.0001
Partes: LIVRARIA PRR LTDA e outros x ANTONIO JOSIMAR BORGES RIBEIRO
Advogado: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 0000005-20.1993.8.05.0077
Partes: MARIA ANGELICA DA COSTA BISPO e outros x O MUNICIPIO DE ESPLANADA BAHIA e outros
Advogado: HILDECIO MACEDO DE FARIA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 05/03/1993
TJBA - 0501012-04.2019.8.05.0004
Partes: ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ERIVALDO SANTOS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2022