TJBA - 8003819-44.2021.8.05.0004

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO LUCAS LIMA CALDEIRA NEVES

CPF *68.***.*97-66

Advogados

ANA CRISTINA DE JESUS MELO

OAB: 81350/BA

CPF *52.***.*28-00

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA

OAB: 64846/BA

CPF *55.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ATALIBA ALMEIDA DE MEDEIROS

CPF *83.***.*39-34

SIMONE FONSECA DA SILVA

CPF *50.***.*86-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 18:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/07/2025 15:40

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO

  • 16/06/2025 14:30

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 10:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/06/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 30/09/2024 18:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003819-44.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Breno Lucas Lima Caldeira Neves Advogado: Erivaldo Santos Almeida (OAB:BA64846) Vitima: Ataliba Almeida De Medeiros Vitima: Simone Fonseca Da Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.

    Ao Dr., ERIVALDO SANTOS ALMEIDA - OAB BA64846 - CPF: *55.***.*01-06 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica Vossa Senhoria intimada da Sentença em ID 421823778.

    Alagoinhas, 26 de setembro de 2024 Maria Ribeiro de Aragão Técnica Judiciária

  • 26/09/2024 15:23

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 15:13

    Juntada de informação

  • 26/09/2024 06:27

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 16:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 05/09/2023 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 04/09/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 04/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/09/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/09/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 10:17

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 11:52

    Juntada de Petição de ciente audiência

  • 07/08/2023 13:36

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 13:36

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 13:36

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 13:09

    Juntada de informação

  • 07/08/2023 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 13:04

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 16:00

    Juntada de intimação

  • 18/01/2023 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 11/01/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 20:18

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 09:24

    Juntada de informação

  • 05/08/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 12:11

    Juntada de informação

  • 04/08/2022 11:41

    Juntada de Alvará

  • 04/08/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 09:16

    Outras Decisões

  • 20/07/2022 13:03

    Juntada de decisão

  • 13/07/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 00:59

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/07/2022 00:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/07/2022 15:48

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 11/07/2022 12:04

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 12:01

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/12/2022 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 07/07/2022 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 05:38

    Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS ALMEIDA em 20/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 13:49

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 12/06/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 10/06/2022 15:01

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/06/2022 12:36

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 12:19

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2022 12:08

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2022 11:44

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:17

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 10:55

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/07/2022 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 10/05/2022 23:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/05/2022 15:07

    Outras Decisões

  • 06/05/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 22:14

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/05/2022 10:11

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 20:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2022 13:59

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 08:35

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 14:52

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 28/03/2022 14:39

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 19:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/11/2021 08:42

    Expedição de citação.

  • 16/11/2021 15:55

    Recebida a denúncia contra BRENO LUCAS LIMA CALDEIRA NEVES - CPF: *68.***.*97-66 (REU)

  • 05/11/2021 09:01

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 05/11/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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