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TJMA - 0003539-43.2014.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO BARROSO COUTINHO
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 18/09/2014
TJMA - 0805425-24.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x VILMA GOMES PEDROSO RIBEIRO
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/05/2020
TJMA - 0800271-93.2018.8.10.0000
Partes: LEONARDO BARROSO COUTINHO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0000407-70.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO BARROSO COUTINHO
Advogado: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 15/02/2017
TJMA - 0803389-53.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LEONARDO BARROSO COUTINHO e outros
Advogado: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 14/05/2019
TJMA - 0807629-85.2019.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) x LEONARDO BARROSO COUTINHO
Advogado: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMA - 0815753-76.2021.8.10.0000
Partes: 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS x LEONARDO BARROSO COUTINHO
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0004845-76.2016.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO BARROSO COUTINHO
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 15/09/2016
TJMA - 0004845-76.2016.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LEONARDO BARROSO COUTINHO
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/03/2021
TJMA - 0820125-36.2019.8.10.0001
Partes: EUGENIO DE SA COUTINHO JUNIOR x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2019