TJMA - 0003539-43.2014.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BARROSO COUTINHO

CPF *18.***.*85-15

Advogados

LEONARDO BARROSO COUTINHO

OAB: 6517/PI

CPF *18.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 07:52

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 09/02/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 13:03

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 12:29

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 10:40

    Juntada de cópia de decisão

  • 12/02/2021 07:34

    Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO COUTINHO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 09:27

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/01/2021 02:27

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0003539-43.2014.8.10.0029 Autos de: [Prestação de Contas] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO | Adv.:   Requerido(a): LEONARDO BARROSO COUTINHO | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: LEONARDO BARROSO COUTINHO  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR.  LEONARDO BARROSO COUTINHO - OAB PI6517, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39240938, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Face todo o exposto, acolho os presentes embargos declaratórios, sanando a sentença recorrida dos vícios apontados, julgando improcedente o pleito ministerial.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, MICHELLE PINHEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 08/01/2021 20:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2021 20:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2020 10:14

    Juntada de petição

  • 12/11/2020 18:55

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2020 22:29

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 03:28

    Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO COUTINHO em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 03:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 08:29

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 07:58

    Juntada de petição

  • 28/07/2020 18:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 18:35

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 07:46

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 21/07/2020 07:46

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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