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TJBA - 8008544-69.2023.8.05.0113
Partes: SAMIR SANTOS MOREIRA x RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR e outros
Advogado: CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 0001405-14.2000.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x FERNANDO MATOS SANTOS e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 8011169-76.2023.8.05.0113
Partes: COMERCIAL RAMOS RANGEL ITABUNA I LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA E ORCAMENTO ITABUNA/BA e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8000508-98.2015.8.05.0119
Partes: RAIMUNDA ABILIO SANTOS x HOSPITAL DR MONTIVAL LUCAS e outros
Advogado: ANA CLARA ANDRADE ADRY e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/10/2015
TJBA - 8001056-89.2016.8.05.0119
Partes: ELIANE PEREIRA SANTOS JORDAO x MUNICIPIO DE ITAJUIPE e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/12/2016
TJBA - 8000861-32.2023.8.05.0096
Partes: MUNICIPIO DE IBIRATAIA x JOSE CARLOS PASSOS SANTOS
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/12/2023
TJBA - 8040773-93.2024.8.05.0001
Partes: RAFAELA SETENTA BARBOSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 8001340-42.2021.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x CASA PADIM ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: CRISTIANE SANTANA GUIMARAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 0000870-14.2015.8.05.0096
Partes: MUNICIPIO DE IBIRATAIA e outros x CLEONAN LIMA RIBEIRO
Advogado: JOAO ANTONIO DANTAS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8001463-11.2022.8.05.0079
Partes: CAROLINE DOMINGUES CALAZANS x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: LARISSA COSTA QUADROS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 23/03/2022