04/07/2025 18:56

Decorrido prazo de RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
02/07/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:52

Expedição de intimação.
18/06/2025 13:52

Expedição de intimação.
12/06/2025 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 22:23

Decorrido prazo de RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
27/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500728012
19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500728012
19/05/2025 13:19

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:19

Expedição de intimação.
15/05/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento
23/07/2024 23:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 18/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:56

Expedição de decisão.
21/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:38

Expedição de decisão.
14/06/2024 01:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
10/02/2024 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
10/02/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008544-69.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Samir Santos Moreira Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Italo Passos Araujo (OAB:BA77000) Advogado: Larissa Costa Quadros (OAB:BA66278) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Requerido: Rudival Almeida Gomes Junior Advogado: Cleide Mascarenhas Brandão (OAB:BA28807) Advogado: Joana Maria Araujo Mesquita (OAB:BA62632) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Fone (73) 3214-0938, e-mail: [email protected] Processo nº: 8008544-69.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMIR SANTOS MOREIRA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das defesas e documentos (Id:´s 419211266 , 428261084 e 428261086) Itabuna-BA, 26 de janeiro de 2024.

DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
26/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
30/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
11/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 11:40

Expedição de decisão.
24/11/2023 00:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
10/11/2023 03:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:50

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
08/11/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 22:52

Publicado Intimação em 06/10/2023.
29/10/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
10/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 14:57

Expedição de citação.
05/10/2023 14:57

Expedição de citação.
05/10/2023 14:57

Expedição de citação.
05/10/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:44

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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