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TJRO - 5321490-07.2023.8.21.7000
Partes: IARA LEONORA FROMMING x UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.
Advogado: JHONY RODRIGUES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRO - 5161626-75.2023.8.21.0001
Partes: VIRGINIA DO BRASIL TABACOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: DANIEL PUGLIESSI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRO - 5161626-75.2023.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VIRGINIA DO BRASIL TABACOS LTDA
Advogado: DANIEL PUGLIESSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRO - 5008378-14.2023.8.21.0026
Partes: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRO - 5008378-14.2023.8.21.0026
Partes: SCHWEICKARDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL
Advogado: EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRO - 5027786-32.2024.8.21.0001
Partes: ORGANIK SOUL TABACOS EIRELI x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: DANIEL PUGLIESSI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/02/2024
TJRO - 5027786-32.2024.8.21.0001
Partes: ORGANIK SOUL TABACOS EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DANIEL PUGLIESSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 27/06/2024
TJRO - 5129496-95.2024.8.21.0001
Partes: AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: GUILHERME MOISES WAGNER e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRO - 5129496-95.2024.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA e outros
Advogado: GUILHERME MOISES WAGNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5124200-92.2024.8.21.0001
Partes: COMERCIAL DE TABACOS MICHELON LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/06/2024