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TJBA - 8013585-53.2022.8.05.0080
Partes: TARCISIO DA SILVA MEIRA x ECLIPSE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 0012586-43.2002.8.05.0080
Partes: REINALDO MIRANDA PINTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAELSON DE MATOS GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/10/2002
TJBA - 8022453-03.2021.8.05.0000
Partes: JOSENILDO DE BRITO SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB) e outros
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0000448-83.1998.8.05.0080
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x EMPORIO DE ESSENCIAS LTDA e outros
Advogado: MARCUS LEONIS LAVIGNE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0512153-88.2016.8.05.0080
Partes: CLAUDEMIR SOARES DOS SANTOS x ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDA
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/09/2016
TJBA - 8002758-17.2021.8.05.0080
Partes: UANA MERCIA CARDOZO XAVIER x PARAGUASSU VEICULOS S A e outros
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8000882-07.2022.8.05.0237
Partes: LUIZ HENRIQUE SANTOS MOREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 26/05/2022
TJBA - 8009249-30.2022.8.05.0072
Partes: DARCI DE JESUS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 18/08/2022
TJBA - 8000633-08.2023.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUIS CARLOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 0507687-51.2016.8.05.0080
Partes: JOSE PEREIRA DE BRITO x PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/06/2016