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TJBA - 8003252-80.2023.8.05.0250
Partes: ALBERI CERQUEIRA LIGEL x PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros
Advogado: MARCIO DIAS RIBEIRO SANTOS REIS e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 01/07/2023
TJBA - 8003537-49.2020.8.05.0001
Partes: ROSALIA AGUIAR DAS NEVES x FERNANDA AGUIAR DAS NEVES SANTOS
Advogado: MARCIO DIAS RIBEIRO SANTOS REIS
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 13/01/2020
TJBA - 8002863-26.2023.8.05.0176
Partes: HAMILTON CARNEIRO DA SILVA x MARIA ELZA DE ALMEIDA SILVA
Advogado: CHRISTIAN BARBOSA FREITAS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 0501958-23.2019.8.05.0150
Partes: MARCIO REIS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIO DIAS RIBEIRO SANTOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 0501958-23.2019.8.05.0150
Partes: MARCIO REIS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 05/06/2019
TJBA - 0536415-43.2019.8.05.0001
Partes: WILTON COSTA SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 16/09/2025
TJBA - 0536415-43.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILTON COSTA SOUZA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA e outros
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2019
TJBA - 8064584-48.2025.8.05.0001
Partes: OTON MAX BORGES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIO e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8078794-41.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENATA CONCEICAO ESTRELA
Advogado: MARCIO DIAS RIBEIRO SANTOS REIS e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2024