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TJRJ - 0901839-90.2024.8.19.0001
Partes: BP CONSTRUCOES METALICAS LTDA x CONSORCIO PARQUE CESARIO DE MELO
Advogado: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA e outros
1ª instância - Capital 23 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2024
TJMA - 0018661-83.2014.8.10.0001
Partes: MARANHAO PARCERIAS S/A - MAPA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0800830-76.2020.8.10.0001
Partes: BOMBORDO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA x ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMA - 0800830-76.2020.8.10.0001
Partes: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. x BOMBORDO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/04/2025
TJMA - 0002060-07.2011.8.10.0001
Partes: MARILENE FERREIRA MACIEL x CESARIA MENDES GOMES e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 17/01/2024
TJMA - 0816090-65.2021.8.10.0000
Partes: BOMBORDO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA x ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0816088-95.2021.8.10.0000
Partes: BOMBORDO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA x ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0811182-98.2017.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x BR SOLUCOES CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA
Advogado: MILENA GOMES MARTINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMA - 0811182-98.2017.8.10.0001
Partes: BR SOLUCOES CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LEONARDO MORAIS LEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0055424-49.2015.8.10.0001
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 18/05/2022