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TJBA - 8101042-35.2023.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x MARY MARCIA FRANCA MAGALHAES e outros
Advogado: JOSE BARRETO BITTENCOURT e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 0505633-63.2013.8.05.0001
Partes: MARIZETE BASTOS SILVA e outros x FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado: ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2013
TJBA - 8076976-88.2023.8.05.0001
Partes: MARCIA ROSANE SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SILVIO RICARDO ALMEIDA DE FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8076316-94.2023.8.05.0001
Partes: ANA LUCIA DE SANTANA SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SILVIO RICARDO ALMEIDA DE FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 8009136-86.2021.8.05.0274
Partes: ROSE MARY OLIVEIRA SANTOS e outros x MARIA DE LOURDES e outros
Advogado: ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 30/08/2021
TJBA - 8004533-25.2023.8.05.0039
Partes: JOSE BARRETO BITTENCOURT e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: JOSE BARRETO BITTENCOURT e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 8001451-17.2024.8.05.0082
Partes: ROGERIA MARIA ALVES DA SILVA x MAURICIO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: JOSE BARRETO BITTENCOURT e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8110881-84.2023.8.05.0001
Partes: JOSIAS DE JESUS SIMOES JUNIOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8068268-49.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS PIRES OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 8122105-53.2022.8.05.0001
Partes: GILDO BRITO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/09/2022