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TJBA - 0502574-11.2017.8.05.0039
Partes: LUCAS VINICIUS DE MACEDO SANTOS DE JESUS e outros x REGINALDO SANTOS DE JESUS
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8062201-68.2023.8.05.0001
Partes: JOSE CANDIDO DOS REIS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RAFAELA NERY PIMENTEL SANTOS SIMOES e outros
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 8075614-51.2023.8.05.0001
Partes: TELMA ALVES DA SILVA x CLOVIS JOSE DE SANTANA
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 8002702-51.2024.8.05.0250
Partes: JOSE INOCENCIO x MINISTERIO DA FAZENDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 8001679-04.2024.8.05.0078
Partes: CRISTIANO JORGE OLIVEIRA BARBOSA x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8090660-80.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CANDIDO FORTUNATO DE SANTANA NETO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8090660-80.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CANDIDO FORTUNATO DE SANTANA NETO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 8041730-97.2024.8.05.0000
Partes: ELIUSON SOUZA DE JESUS x ALEGRIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8121389-55.2024.8.05.0001
Partes: ISRAEL SANTOS ROSARIO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 0312556-30.2013.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024