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TRF1 - 0001376-34.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SIDNEY NASCIMENTO PEREIRA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0001376-34.2001.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOAO VICENTE FEIJAO NETO e outros
Advogado: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 07/12/2001
TRF1 - 0001411-47.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS e outros
Advogado: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 26/10/2011
TRF1 - 0010802-16.2014.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SONIA MARIA SILVA DA GAMA
Advogado: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0010802-16.2014.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SONIA MARIA SILVA DA GAMA
Advogado: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 10/07/2014