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TJMA - 0801986-66.2020.8.10.0012
Partes: CONDOMINIO BRISAS LIFE x AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros
Advogado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2020
TJMA - 0810669-91.2021.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO BRISAS LIFE x AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros
Advogado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2021
TJMA - 0825299-94.2017.8.10.0001
Partes: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMA - 0825299-94.2017.8.10.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x AMERICO BOTELHO LOBATO NETO
Advogado: MONIQUE MIRANDA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 22/03/2021
TJMA - 0825299-94.2017.8.10.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x AMERICO BOTELHO LOBATO NETO
Advogado: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2017
TJMA - 0000441-69.2017.8.10.0118
Partes: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 18/07/2025
TJMA - 0000441-69.2017.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSIVANIA SERRA e outros
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 18/04/2017
TJMA - 0816178-42.2017.8.10.0001
Partes: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2017
TJMA - 0816178-42.2017.8.10.0001
Partes: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 22/03/2021
TJMA - 0818158-85.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Advogado: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 28/10/2021