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TJBA - 0562010-83.2015.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO PEREIRA MAIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2015
TJBA - 0088953-73.2010.8.05.0001
Partes: MARIA EDESIA DE JESUS LOBO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2010
TJBA - 0083231-24.2011.8.05.0001
Partes: HELENITA SANTANA BESSA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: NEI VIANA COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2022
TJBA - 0083231-24.2011.8.05.0001
Partes: HELENITA SANTANA BESSA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: NEI VIANA COSTA PINTO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2011
TJBA - 0548765-05.2015.8.05.0001
Partes: FERNANDO TEIXEIRA XAVIER x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ADRIANA LIRA DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/07/2022
TJBA - 0548765-05.2015.8.05.0001
Partes: FERNANDO TEIXEIRA XAVIER x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2015
TJBA - 0506447-70.2016.8.05.0001
Partes: ESDRAS PEREIRA DA COSTA PEIXOTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PEDRO SANTANA COSTA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2021
TJBA - 0506447-70.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESDRAS PEREIRA DA COSTA PEIXOTO
Advogado: NEI VIANA COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 04/09/2020
TJBA - 0326186-47.2015.8.05.0001
Partes: ANGELICA FURTADO LUZ x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NEI VIANA COSTA PINTO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2015
TJBA - 0049827-79.2011.8.05.0001
Partes: NATANAEL GUERRA PAIXAO x PLANSERV e outros
Advogado: HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011