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TJMA - 0000041-79.2019.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANDERSON SOARES BARROS
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 11/02/2019
TJMA - 0000041-79.2019.8.10.0055
Partes: ANDERSON SOARES BARROS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0000888-52.2017.8.10.0055
Partes: LUCIENE DA HORA SILVA x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 22/06/2017
TJMA - 0001532-92.2017.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO MENDES
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 18/12/2017
TJMA - 0001532-92.2017.8.10.0055
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE AUGUSTO MENDES
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0000387-69.2015.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AGENOR DA SILVA
Advogado: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 31/03/2015
TJMA - 0000387-69.2015.8.10.0055
Partes: AGENOR DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0000181-16.2019.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSINALDO SILVA
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 07/06/2019
TJMA - 0001577-04.2014.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARIA LOPES
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 20/11/2014
TJMA - 0001267-32.2013.8.10.0055
Partes: CRISTINY APARECIDA BISPO COSTA x MARIA NELCINDA, V. "NANOA"
Advogado: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 05/11/2013