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TJES - 5040445-64.2024.8.08.0024
Partes: VERSAGRO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 27/09/2024
TJES - 5003698-90.2024.8.08.0000
Partes: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Eliana Junqueira Munhos Ferreira - Vitoria
Ajuizamento: 22/03/2024
TJES - 5044145-82.2023.8.08.0024
Partes: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA x SUBSECRETARIO DO ESTADO DA RECEITA e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 29/12/2023
TJES - 5044133-68.2023.8.08.0024
Partes: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 28/12/2023
TJES - 5040419-66.2024.8.08.0024
Partes: ADUBOS DIVINO COMERCIAL AGRICOLA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 27/09/2024
TJES - 5044131-98.2023.8.08.0024
Partes: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 28/12/2023
TJDFT - 0707742-14.2020.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x INB TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: LILIAN DE PAULA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/11/2020
TJDFT - 0715260-50.2023.8.07.0018
Partes: VANGUARDA INFORMATICA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2024
TJDFT - 0715259-65.2023.8.07.0018
Partes: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/08/2024
TJDFT - 0715252-73.2023.8.07.0018
Partes: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RICARDO DE HOLANDA JANESCH e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 17/01/2025