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TJMA - 0000547-44.2012.8.10.0138
Partes: MAURO VIANA DINIZ x MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Advogado: IONARA PINHEIRO BISPO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 02/07/2012
TJMA - 0006396-88.2010.8.10.0001
Partes: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. x TANIA MARIA CAMPELO COSTA
Advogado: LUCIANA BRAGA REIS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2010
TJMA - 0000704-46.2014.8.10.0138
Partes: MANOEL PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Advogado: LUCIANA BRAGA REIS
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 15/07/2014
TJMA - 0814461-92.2017.8.10.0001
Partes: YEDO FLAMARION LOBAO e outros x FRANCISCO JOSENILDO COSTA DAMASCENO
Advogado: WERBRON GUIMARAES LIMA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2017
TJMA - 0050093-23.2014.8.10.0001
Partes: JOSE LUCIO CAMPOS REIS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LUCIANA BRAGA REIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2014
TJMA - 0053237-05.2014.8.10.0001
Partes: GRASIELLA CAMPOS NUNES DE SOUSA x ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2014
TJMA - 0036524-18.2015.8.10.0001
Partes: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA x GRAFICA ESCOLAR SA
Advogado: PEDRO CARVALHO CHAGAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2015
TJMA - 0036524-18.2015.8.10.0001
Partes: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA x GRAFICA ESCOLAR SA
Advogado: PEDRO CARVALHO CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/05/2022
TJMA - 0017685-76.2014.8.10.0001
Partes: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros x LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA
Advogado: SUSAN LUCENA RODRIGUES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2014
TJMA - 0003086-47.2015.8.10.0115
Partes: FLAVIO HENRIQUE LIMA PIRES x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 14/12/2015